Qiba.connect, LDA possui uma política de privacidade que garante a proteção dos seus dados, à luz da nova lei de 25 de maio, denominada “Regulamento Geral de Proteção de Dados” (GDPR).
A Lei de Proteção de Dados Pessoais (doravante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante “GDPR”) asseguram a proteção dos indivíduos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Em termos legais, qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável é considerada “dado pessoal”, de forma que a proteção não abrange os dados de pessoas jurídicas. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário declara, para os efeitos previstos nas disposições dos artigos 4, nº 1, 2, 3, 6, 7 e 11, 6, 7 e 13, conceder seu consentimento livre, espontâneo e informado para o tratamento de dados pessoais, para que a Qiba.connect, LDA, através do site www.qiba.pt, os inclua num arquivo sob a responsabilidade da Qiba.connect, LDA, cujo tratamento, nos termos da LPDP e do GDPR, cumpre as medidas de segurança técnica e organizacional apropriadas. A Qiba.connect, LDA, mantém uma base de dados com o registro dos seus clientes.
Os dados presentes nesta base de dados são apenas os dados fornecidos por eles no momento do registro, sendo coletados e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Qiba.connect, LDA, a entidade responsável pelo correspondente arquivo. Em nenhum caso serão solicitadas informações sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, crença religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como dados de saúde e vida sexual, incluindo dados genéticos.
Em nenhum caso realizaremos qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais por nós fornecidos através deste site:
(i) Processamento de pedidos;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de solicitações de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Comunicações de marketing direto (caso você tenha consentido com o tratamento dos seus dados pessoais para esse fim);
(vi) Solicitação de comentários sobre produtos ou serviços adquiridos;
A Qiba.connect, Lda. garante a confidencialidade dos dados coletados, bem como a documentação recebida e a informação transmitida, que serão utilizadas apenas no âmbito das campanhas e serviços de comunicação mencionados, dentro dos limites estritamente necessários. Os dados pessoais cujo tratamento é autorizado por esta declaração não podem ser utilizados para qualquer finalidade de marketing direto ou outros fins comerciais, inclusive para a definição de perfis ou para quaisquer outras decisões automatizadas, podendo estar sujeitos à portabilidade nos termos do artigo 20 do GDPR.
A Qiba.connect, Lda declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais por ela fornecidos, de forma a evitar sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos. A Qiba.connect, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, tanto no registo como no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços.
A recolha e o tratamento dos dados é efetuado de forma segura e previne a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL 128 bits) que os encripta (transforma-os num código). O usuário poderá verificar se o seu navegador é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço iniciar com https, em vez de http.
Uma das finalidades para o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários é enviar comunicações eletrônicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais. Sempre que realizarmos uma comunicação deste tipo, ela será direcionada exclusivamente aos usuários que previamente a autorizaram de forma expressa.
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de janeiro, se o usuário desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Qiba.connect, Lda, poderá solicitar a oposição ao serviço enviando um e-mail para info@qiba.pt.
De acordo com as disposições da LPDP e do GDPR, o usuário pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade a qualquer momento, solicitando por meio dos seguintes canais:
Se o usuário desejar, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Qiba.connect, Lda, poderá exercer esse direito através desses contatos.
